POSICIONAMENTO DA IPB: CONTROLE DE NATALIDADE E MÉTODOS CONTRACEPTIVOS 

SC-1986- Doc. 48;  CE-1987- Doc. 43;  SC-1998- Doc. 120

O Supremo Concílio resolve:

1) Considerando que Deus é a Causa primeira de tudo, pois é o Criador de todas as coisas e principalmente da vida, e continua criando a cada instante pelo Seu poder;

2) Considerando que Deus não é apenas transcendente, nem tão pouco um Deus abscôndito (escondido), porém, o Deus presente que governa e mantém tudo como quer, prevendo a todas as necessidades básicas de seus Filhos;

3) Considerando que Deus, o Todo-Poderoso, é o Único Senhor, e somente Ele tem direito sobre as nossas vidas;

4) Considerando que, ao ser formado o ovo (novo ser), este já está com todos os caracteres de um ser humano;

5) Considerando que existem diferenças marcantes entre a mulher e o concepto;

6) Considerando que o nascituro tem direitos assegurados pela Lei Civil brasileira, sendo determinado por Lei que se nomeie Curador se a mulher enviuvar estando grávida;

7) Considerando que na lição da doutrina a punição do aborto em suas três modalidades, - procurado, sofrido e consentido - justifica-se por importar na extinção de um Ser com Direito à vida e ainda por colocar em perigo a saúde e até a vida da mãe;

8) Considerando que a morte do nascituro não irá corrigir os males já causados no estupro, e o aborto não representa a solução para maternidade ilegítima, pois, a rigor, não haveria no caso filiação ilegítima, isto porque ilegítimos seriam os pais e não a criança;

Resolve:

1) Repudiar a legalização do aborto, com exceção do aborto terapêutico, quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. Hoje, com o avanço da ciência e técnicas cirúrgicas, quase nulo - que neste caso, seja ouvida e respeitada a vontade do casal, assistido pelo médico;

2) Repudiar anticoncepcionais abortivos.

3) Conclamar o povo evangélico de um modo geral, principalmente o presbiteriano, a manter firme nossa linha tradicional, mesmo aqueles mais abertos, orientada na Palavra daquele que é o Senhor da vida, Deus, pois, assim fazendo, estamos na linha correta e mantendo uma sociedade mais saudável, como “sal da terra e luz do mundo” que somos.

4) Recomendar, que na eventualidade de estupro, a mulher seja imediatamente objeto de atenção médica.

5) Publicar no órgão oficial da Igreja Presbiteriana do Brasil a presente resolução para conhecimento de toda Igreja.

(SC/IPB-98, em Sua XXXIV Reunião Ordinária)